1. Quem somos
A responsável pelo tratamento relacionado a este site é a Edimeire Goncalves Vieira Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ 49.759.573/0001-92, sociedade unipessoal de advocacia, com sede na R CAPITAO MARTINHO, 161, SALA 01, CENTRO, PAULA CANDIDO - MG, CEP 36.544-000, Brasil. A atividade principal informada no cadastro é a prestação de serviços advocatícios.
Para assuntos relacionados a dados pessoais, entre em contato pelo e-mail resolveac@gmail.com ou pelo telefone/WhatsApp (32) 3412-0040.
2. Quais dados podemos tratar
Podemos tratar os dados que você decide informar ao entrar em contato, como nome, telefone, e-mail, empresa, cidade e informações necessárias para descrever uma demanda. Também podemos receber dados técnicos mínimos, como endereço IP, data, horário e informações do navegador, quando necessários à segurança e ao funcionamento do site.
Evite enviar documentos, dados sensíveis ou informações de terceiros pelo primeiro contato. Esses dados somente devem ser compartilhados quando houver orientação específica e canal adequado.
3. Finalidades do tratamento
Os dados podem ser utilizados para responder solicitações, compreender o contexto apresentado, avaliar a possibilidade de atendimento, realizar procedimentos preliminares relacionados à contratação, manter comunicações solicitadas, cumprir obrigações legais e proteger direitos.
Não utilizamos os dados para vender listas, enviar publicidade não solicitada, criar promessas individualizadas de resultado ou realizar tratamento incompatível com a finalidade informada.
4. Bases legais
Conforme o contexto, o tratamento poderá se basear na execução de procedimentos preliminares relacionados a contrato, no cumprimento de obrigação legal ou regulatória, no exercício regular de direitos, no legítimo interesse ou no consentimento do titular. A base aplicável depende da finalidade e das circunstâncias concretas.
5. Compartilhamento e retenção
Não comercializamos dados pessoais. O compartilhamento poderá ocorrer com fornecedores necessários à hospedagem, comunicação, segurança e operação do site, sempre limitado ao necessário e sujeito a medidas razoáveis de proteção. Também poderemos compartilhar informações quando exigido por lei, ordem de autoridade competente ou para defesa de direitos.
Os dados são mantidos pelo período necessário às finalidades informadas e às obrigações legais, regulatórias e de preservação de direitos. Depois disso, serão eliminados ou anonimizados quando cabível.
6. Segurança
Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para reduzir riscos de acesso indevido, perda, alteração ou divulgação não autorizada. Nenhum ambiente digital é absolutamente seguro; por isso, recomendamos que você não envie informações desnecessárias ou documentos confidenciais em canais inadequados.
7. Direitos do titular
Nos limites da legislação aplicável, você pode solicitar confirmação da existência de tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio, eliminação quando cabível, informação sobre compartilhamentos, portabilidade e revogação do consentimento. Para solicitar atendimento, escreva para resolveac@gmail.com. Poderemos pedir informações adicionais para confirmar a identidade e proteger os dados.
8. Cookies e tecnologias semelhantes
Esta versão do site não utiliza cookies de publicidade ou rastreamento comportamental. O script pode utilizar o armazenamento local do navegador apenas para registrar que o aviso de cookies foi visualizado. Caso sejam adicionadas ferramentas de análise, publicidade ou outros recursos não essenciais, esta política deverá ser revisada e o consentimento será solicitado quando necessário.
9. Atualizações
Esta política poderá ser atualizada quando houver mudança relevante no site, nas finalidades, nos fornecedores ou na legislação. A versão vigente será publicada nesta página com a respectiva data de atualização.